8- Como eleborar e escrever Projetos / Profº. Pós Dr. Geraldo Tadeu Rezende Silveira - PUC Minas
Numa parceria entre cooperativas, CREMACs e o Programa EcoEscola BH realizamos a coleta de materiais recicláveis, cadernos, livros usados e provas antigas nas escolas PARA RECICLAGEM.
É importante que o Diretor escolar leia atentamente TODO o Decreto de Desfazimento de livros didáticos da PBH (abaixo) e defina, na escola, qual o melhor procedimento.
Se houver interesse, preencha o formulário, escolha a melhor data para o recolhimento gratuito .
Deve-se escolher a data de recolhimento com prazo mínimo de uma semana de antecedência.
(FORMULÁRIO clique aqui)
Abaixo há 4 documentos (Clique para fazer download):
1) Decreto da PBH que orienta sobre o descarte dos livros didáticos
2) Termo de doação dos livros para os estudantes
3) Termo de doação para órgãos ou entidades
4) Orientação do FNDE
De acordo com o Art. 5o - "os livros considerados irrecuperáveis e/ou obsoletos poderão ser doados, sem encargos, às cooperativas de reciclagem do Município"
De acordo com o Art. 4o - Serão considerados irrecuperáveis e/ou obsoletos:
os livros didáticos que não puderem ser mais utilizados para o fim a que se destinam, em razão da perda de suas características ou da inviabilidade econômica de sua recuperação,
apresentando uma ou mais das seguintes características:
I - ser um livro consumível já utilizado;
II - estar rasgado/recortado;
III - estar com páginas soltas, sem condições de reparos;
IV - estar molhado e/ou mofado;
V - apresentar contaminação por traças e/ou dejetos animais.
Caso o livro esteja em boas condições de uso, este deverá ser doado aos alunos e eles sim podem doar para a coleta seletiva da escola.